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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 19:00
Exigência de caução em atendimento de emergência é crime
O infrator da nova norma poderá ser condenado de três meses a um ano de reclusão, além da multa
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:10
Réu pode ter direito a nova audiência em ação trabalhista
Nova audiência em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:29
Segunda Turma afasta nova regra prescricional para trabalhador rural
um contrato iniciado antes de sua entrada em vigor da nova norma, apenas às lesões ocorridas a partir da sua promulgação
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Bioética: uma nova visão interdisciplinar
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Habeas Corpus. Porte de Arma Branca.
Norma Penal em Branco. Ausência de regulamentação.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Nova lei e lucros acumulados
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 11 de Abril de 2017 - 10:33
A Nova Regra de Transição
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Pagamento proporcional acordado em norma coletiva. Validade do instrumento indeterminada. Possibilidade.
Pagamento proporcional acordado em norma coletiva
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Súmula vinculante: uma nova abordagem
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:40
Sancionada lei que facilita renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O advogado tributarista Breno Massa explica que, a partir da nova norma, a transação permitirá a resolução dos litígios com a extinção o passivo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:42
Administradora de cartões é condenada por pagar salário menor a nova ocupante de posto de trabalho
De acordo com a norma coletiva da categoria, um empregado contratado para a função de outro
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 15:40
Nova regra da Anac prevê indenizar, na hora, perda de mala
O extravio da bagagem renderá R$ 305 reais ao passageiro, na hora, de acordo com a nova regra do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:56
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 15:30
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida
Norma posterior restringiu a garantia pelo prazo de dois anos após o afastamento por demissão voluntária ou sem justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:35
Diferenças Salariais. Adicional de Habitualidade de Turno. Norma Coletiva
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:00
Sigilo profissional pode ser relativizado em razão de norma legal
Parecer lembra que nenhum direito constitucional é absoluto